Jornal O Estado de SP em PDF, Quinta, 06 de Agosto de 2009

Duque arquiva as quatro primeiras ações contra José Sarney:
Presidente do Conselho de Ética alega que acusações são feitas baseadas em reportagens de jornais - BRASÍLIA - O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), anunciou nesta quarta-feira, 5, o arquivamento das quatro primeiras ações apresentadas ao colegiado contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

Foram negadas uma representação protocolada pelo PSOL e três denúncias apresentadas individualmente pelo líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM). Uma representação ingressada pelo PSOL contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), também foi engavetada. A oposição afirmou que recorrerá ao plenário do colegiado das decisões.

Segundo Duque, que tem a prerrogativa de rejeitar os processos se considerá-los sem embasamento jurídico, as ações não têm amparo no regimento da Casa e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

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