A cessão onerosa é a maneira pela qual a União vai transferir à Petrobrás os 5 bilhões de barris que se encontram nas jazidas do pré-sal (in situ). Esse volume de petróleo corresponderá à parcela que o Tesouro subscreverá no capital da empresa, não em dinheiro, mas em petróleo. O projeto do governo federal prevê que a cessão onerosa se faça primeiramente com o repasse de títulos de dívida pública, que, em seguida, servirão para a Petrobrás pagar o petróleo que receberá da União.
Barbassa explica que a decisão tomada ontem não é um plano B. “É o mesmo plano, com algumas modificações.” Uma dessas modificações tem a ver com o preço (de referência) do barril pelo qual será feita a transferência. Ele será determinado pela certificação a ser apresentada nas próximas semanas pela consultoria americana especializada DeGolyer & MacNaughton, já contratada pela Petrobrás.
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