sexta-feira, dezembro 4

Jornal O Estado de SP em PDF, Sexta, 04 de Dezembro de 2009

Posted by kotonette 17:23, under | No comments

Temporal deixa cinco mortos em SP:
Chuva forte que atingiu São Paulo deixou cinco mortos, um ferido e dois desaparecidos - Dois dias após votar o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em até 45% para 1,7 milhão de proprietários de imóveis de São Paulo, a Câmara Municipal tem entre as prioridades de votação, até o fim do mês, dois projetos para criar benesses salariais para o funcionalismo público. Além de defender o aumento dos salários do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e dos 28 secretários, a Mesa Diretora colocou ontem na pauta um projeto que cria bônus adicional a ser pago aos 3.200 servidores ativos, inativos, pensionistas e comissionados do Legislativo nos meses de dezembro. As duas propostas devem ser votadas na quarta-feira em plenário. O valor do bônus poderá chegar ao vencimento integral bruto, sem desconto previdenciário, de cada servidor - os salários na Câmara podem ultrapassar o teto constitucional do Judiciário, de R$ 25,7 mil (remuneração de ministro do Supremo Tribunal Federal), conforme lei criada em junho de 2007. Os 52 procuradores do Legislativo, por exemplo, podem acumular gratificações que elevam os vencimentos a mais de R$ 25 mil.

A Presidência do Legislativo, ocupada pelo vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), não divulga os salários dos servidores, como fez a Prefeitura há quatro meses. Também com salários acima do teto, o Tribunal de Contas do Município (TCM) omite a mesma divulgação disponibilizada pelo Executivo. "Se fosse para fixar um valor de R$ 380 para o bônus, como faz a Prefeitura, eu defendo a proposta. Mas, do jeito que foi colocado, o bônus pode chegar ao vencimento integral. E temos de lembrar que muita gente aqui ganha acima do teto. Por isso é responsável colocar um limite para esse adicional", criticou Cláudio Fonseca (PPS), único parlamentar a colocar objeção ao projeto.

O aumento do prefeito para R$ 23,1 mil mensais e dos secretários, para R$ 19,6 mil, deve ser votado em segunda e definitiva discussão. Já a proposta do bônus era mantida em sigilo pelos integrantes da Mesa.

A primeira votação, marcada para ontem, foi adiada para a próxima semana, logo após os parlamentares serem questionados sobre o assunto. Nenhuma audiência pública ou discussão sobre o tema foi realizada nos últimos dois meses. Segundo o vice-presidente da Câmara, Dalton Silvano (PSDB), as sobras do orçamento da Casa poderão ser usadas no pagamento adicional.

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