Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) indicam que a Petrobrás, protegida por um regulamento próprio, tem usado com frequência contratos turbinados por termos aditivos que elevam custos de obras e serviços da estatal. A suspeita de superfaturamento de R$ 81,5 milhões nas obras de terraplenagem da refinaria Abreu e Lima, em Recife, que foi incluída entre os contratos a investigar pela CPI da Petrobrás, é apenas um exemplo de como a estatal trabalha com orçamentos elásticos, legalizados por meio de aditivos aos contratos iniciais.Na construção e montagem do gasoduto Urucu-Coari-Manaus, no Amazonas, o custo de uma das fases da obra já passou de R$ 1,2 bilhão para cerca de R$ 1,8 bilhão. Dois dos contratos do gasoduto, que somavam R$ 1 bilhão, foram "aditivados" em mais R$ 612 milhões.
O aditivo é uma espécie de anexo ao contrato original. Pode ser usado para multiplicar os valores de obras e serviços e, assim, engordar os pagamentos às empreiteiras contratadas pela estatal, muitas delas sem licitação.
A plataforma P-56, com preço inicial estimado em cerca de R$ 2 bilhões, já tinha esse custo excedido em R$ 400 milhões em 2008, quando o TCU avaliou o andamento da obra.
Em outro projeto, destinado a modernizar o sistema de produção da refinaria de Duque de Caxias (RJ), ao longo dos 780 dias em que vigorou o contrato foram assinados 24 termos aditivos - praticamente um por mês. Três desses aditivos foram para aumentar o custo da obra. Um deles serviu até para acabar com uma greve des operários. A empresa encarregada da obra é a Iesa Óleo & Gás S.A., investigada pela Polícia Federal na Operação Águas Profundas, destinada a mapear fraudes em licitações na Petrobrás.
Formato: PDF
Tamanho: 28 Mb
Download Easyshare
Download Ziddu
0 comentários:
Postar um comentário