EUA pedem devolução de mais 28 crianças:Aumentam casos como o do menino S., diz Advocacia Geral - Como o menino S., de 9 anos, que embarcou ontem com o pai, David Goldman, para os Estados Unidos, outras 54 crianças que viviam no Brasil afastadas de seus pais foram devolvidas ou houve acordo entre as partes entre 2003 e 2009. No caminho inverso, 22 crianças que estavam irregularmente no exterior tiveram sua situação regularizada no mesmo período. Brasil e Estados Unidos devolveram a mesma quantidade de menores: sete crianças - incluindo S. - retornaram para os dois países ou houve acordo entre as partes. Os Estados Unidos, porém, ainda pedem o retorno de 28 crianças, enquanto o Brasil aguarda a devolução de 11. Sessenta e três pedidos feitos pelo Brasil e 155 por países estrangeiros ainda estão sem solução (veja quadro ao lado). Os números fazem parte de um levantamento realizado pela Advocacia-Geral da União (AGU), a pedido do Estado.
Logo depois de confirmar o embarque do menino S. e de seu pai aos EUA, a encarregada de Negócios da Embaixada americana em Brasília, Lisa Kubiske, enfatizou que Washington pretende resolver, com a cooperação do governo brasileiro, os 28 casos similares ainda sem solução. "Esperamos continuar a trabalhar com o governo do Brasil para resolver prontamente todos os outros casos pendentes relativos à Convenção de Haia", afirmou, por meio de nota à imprensa.
Na nota, Lisa Kubiske agradeceu a secretária de Estado, Hillary Clinton, e todos que se empenharam, no Brasil e nos EUA, pela "conclusão bem-sucedida" do caso.
De acordo com a chefe do Departamento Internacional da AGU, Daniele Aleixo, são todos casos semelhantes ao de S. "O pai ou a mãe saiu de um país estrangeiro para o Brasil sem a autorização do cônjuge. Ou veio para o Brasil com a autorização de passar algum tempo, que foi extrapolado", diz. Segundo ela, as duas hipóteses são consideradas sequestro.
As devoluções foram precedidas de processos às vezes até mais complicados do que o do garoto S. Esses processos têm como base a Convenção de Haia, de 1980, sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. Em vigor no Brasil desde 2000, esse tratado determina a entrega de crianças trazidas de países signatários sem autorização de um dos pais. "Os casos vêm aumentando com o passar dos anos", afirmou Daniele. Segundo ela, o Brasil pode ser considerado um país bastante cooperante.
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