INSS: Tabela ajuda aposentado a saber se vai receber atrasados:Rio - Cálculos de especialistas apontam que aposentados do INSS beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a mudança do teto previdenciário receberão correção de até 39,35% sobre os benefícios. Pelas estimativas do advogado Daisson Portanova, de São Paulo, existem duas formas de contabilizar a revisão. Para os que foram prejudicados pela Emenda Constitucional 20 (1998), a correção deverá ser de até 10,96%. Na Emenda 41 (2003), o índice de reajuste máximo é de 28,39%. Os que receberão correção pelos dois períodos podem acumular até 39,35%. Portanova cita caso de segurado que se aposentou em maio de 1995, que teve média apurada de R$ 785,22. “O teto, à época, era R$ 582,86. O excedente correspondeu ao percentual de 34,72%, aproveitado em parte no primeiro reajuste (11,97%) e, posteriormente, no percentual de 10,96% em dezembro de 1998. E de 8,51% em dezembro de 2003. Com os critérios das emendas, o valor da renda ficará em R$ 2.931,08, enquanto que o valor pago pela Previdência seria de R$ 2.464,15, diferença de R$ 466,92”, explica.
Segundo Portanova, a tabela divulgada pelo escritório Portanova Advogados não estabelece padrão após 1999, porque, a partir da adoção do fator previdenciário, naquele ano, os cálculos são bastante individualizados. É preciso um especialista para avaliar se o segurado tem ou não direito. O DIA publica tabela que mostra quem tem direito.
A Advocacia Geral da União (AGU) estima em 1 milhão os beneficiários. A Previdência prevê 154 mil titulares de benefícios, com ganho médio de R$ 10 mil por segurado. Há advogados que avaliam que as perdas são superiores, preveem direito à revisão para pessoal que se aposentou desde 1988 e alertam que nem todos os períodos são vantajosos.
‘QUERO EQUIPARAÇÃO’
Aposentado em 1995, Antônio Carlos Dezerto Castanho, 64 anos, pega os dois períodos. “Ainda não procurei advogado, mas pretendo. Sempre contribuí pelo teto e quero equiparação”, planeja ele, que terá direito a cinco anos em atrasados.
Segundo Marcelo Caetano, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o ganho mensal, para alguns, chega até R$ 766,40. Quem deveria ganhar o teto de R$ 3.467,40 hoje e não foi reajustado quando a Emenda 41 elevou o limite a R$ 2.400 (ficando com o anterior de R$ 1.869,34) estaria recebendo só R$ 2.701 agora. Nesse caso, atrasados chegariam a R$ 49 mil.
Formato: PDF
Tamanho: 28 MB
0 comentários:
Postar um comentário