Congresso decide sobre castração para pedófilos:Os condenados por crimes de pedofilia contra menores de 14 anos poderão, caso desejem, receber tratamento químico hormonal, com uso de medicamentos, para diminuição do desejo sexual - Projeto de lei que prevê tratamento químico hormonal com remédios que diminuem a libido aos condenados por crimes sexuais contra crianças está na pauta do Senado. Caso aceite ser tratado, pedófilo poderá ter a pena reduzida. Os condenados por crimes de pedofilia cometidos contra menores de 14 anos (estupro, atentado violento ao pudor ou corrupção de menores) poderão, caso desejem, receber tratamento químico hormonal, com medicamentos, para diminuição da libido (desejo sexual).
Um projeto de lei federal de emenda ao Código Penal, que cria essa alternativa de pena para os presos, está na pauta para votação, amanhã, na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado Federal.
Caso tope passar pelo tratamento, o condenado pode ter a pena diminuída em até um terço, prevê o projeto, em um escalonamento que ficará a critério da Justiça e de uma junta médica e psicológica. O texto original, de 2007, de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES), que denomina o processo de “castração química”, recebeu emendas e o parecer favorável do relator, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), ligado à Igreja Universal do Reino de Deus. O senador não usa o termo castração, e prefere denominar o assunto de “terapia de redução da libido”.
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