sábado, maio 22

O Estado de SP em PDF, Sábado, 22-05-10

Posted by kotonette 09:17, under | No comments

TSE multa Lula pela quarta vez por propaganda antecipada: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou ontem, pela quarta vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por promover campanha eleitoral antecipada neste ano. Desta vez, a multa de R$ 10 mil foi aplicada em resposta a evento com sindicalistas em 10 de abril no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo. A pré-candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff, também foi multada em R$ 5 mil, assim como o pré-candidato do partido ao governo paulista, Aloizio Mercadante (R$ 7,5 mil), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (R$ 7,5 mil), o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (R$ 5 mil), também do PT. Paulo Pereira da Silva, da Força Sindical, e Antonio Neto, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, também foram condenados a pagar multas de R$ 7,5mil e R$ 6 mil, respectivamente.

O ministro do TSE Henrique Neves acatou parcialmente representação do PSDB, impetrada no dia 16 de abril, alegando campanha eleitoral fora do prazo em prol de Dilma, durante o Encontro da Defesa do Trabalho Decente - segundo a legislação, só é permitido fazer campanha eleitoral depois das convenções partidárias, em junho.

Neves não aplicou a multa máxima pedida pelo partido (R$ 20 mil) e considerou improcedente acusação de propaganda eleitoral antecipada contra o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a Força Sindical, a CUT, a Central dos Trabalhadores do Brasil, a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil e a Nova Central Sindical dos Trabalhadores.

O advogado do PSDB, Ricardo Penteado, afirmou que estuda recorrer da decisão do tribunal de considerar improcedente a participação dos sindicatos.

Ao comentar a atuação de Lula no evento, o ministro disse: "A intenção de divulgar a candidatura e conclamar a classe trabalhadora para que trabalhasse em prol da campanha da segunda representada é manifesta. O teor propagandístico foi explícito."

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