Lula intervém para conter crise dos direitos humanos:Ministros Jobim e Vannuchi são convocados para explicar troca de críticas - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve retirar pontos polêmicos do Programa Nacional de Direitos Humanos, criticado pelas Forças Armadas, pela Igreja Católica, pela sociedade civil e até por ministros do governo, disse o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP). Para ele, a ideia é amenizar o plano e não enviar projetos de lei ao Congresso, ou deixar de apoiar os já existentes, como a união civil entre pessoas do mesmo sexo, descriminalização do aborto, a revisão da Lei de Anistia e mudança na reintegração de posse em invasões de terra. As medidas fazem parte do programa lançado por Lula na véspera do Natal, mas não têm chances de ser aprovadas este ano pelos parlamentares. "Dos temas polêmicos, provavelmente só ficará o item que trata da proibição para que os programas de TV e os meios de comunicação façam propaganda racista ou preconceituosa", afirmou Vaccarezza. A estratégia do governo é tirar o Plano de Direitos Humanos do centro das discussões para que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência, não seja obrigada a se expor.
"Esse programa é um erro político e atrapalha a candidatura da ministra Dilma. Quem fez isso não quer que ela ganhe a eleição", disse ontem o vice-líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ).
"É uma cilada para Dilma porque vai forçá-la a se posicionar sobre temas polêmicos", emendou o vice-líder do DEM, deputado ACM Neto (BA).
Diante da celeuma provocada pelo plano, o governo estuda a hipótese de nem enviar ao Congresso propostas como a descriminalização do aborto. Pretende ainda pôr fim à polêmica com as Forças Armadas retirando do texto a referência à "repressão política" e esvaziando o revisionismo da Comissão da Verdade, que abriu uma crise com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, levando-os a pensar em renunciar, junto com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, no fim do ano passado. "Essa questão cabe a Justiça resolver", resumiu Vaccarezza.
Segundo ele, a prioridade do governo é aprovação dos projetos do pré-sal. "As medidas do programa não são prioridade de votação neste semestre. Nossa prioridade é o pré-sal", resumiu o petista. "No momento, não vejo como viabilizar a aprovação de nada porque esse plano foi apresentado de forma atabalhoada", afirmou o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP). A terceira versão do Plano de Direitos Humanos prevê mais de 500 medidas em diferentes áreas da vida nacional ? de pesca artesanal, conflitos agrários, planos de saúde até o chamado "controle social da mídia".
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1 comentários:
Amigo, nos proximos dias estarei fazendo a migração para o wordpress, então peço que desconsidere as poucas visitas enviadas. em breve voltaremos ao normal!
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